Pelos visto acaba hoje o pagamento da taxa de aluguer do contador de água.
Segundo o
Publico entra hoje em vigor a lei que proíbe a cobrança aos utentes de "qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados".
Mas não se preocupem que já estão na calha outros modos de nos sacarem o belo do eurito...
"O diploma não permite a cobrança de taxas, seja sob que designação for, mas há outras maneiras de as repercutir na esfera do consumidor. No caso dos contadores, uma delas é incluí-la no preço da água.
Outra é "escondê-la" numa taxa de construção, de conservação ou manutenção do serviço, ao abrigo de uma disposição da lei que as prevê e autoriza - a taxa de disponibilidade anunciada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é a solução encontrada. O mais provável, admite a DGC, é que os prestadores do serviço da água diluam o antigo custo do contador nos dois vectores, tornando-o assim quase imperceptível na factura final.
A ANMP sugeriu que a taxa dos contadores da água possa ser substituída por uma "taxa de disponibilidade"."
Resumindo...mais uma vez o que muda são as moscas, porque a merda é a mesma.
A ouvir: Megadeth - Elysian Fields